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IV Encontro Estadual ARPEN-SC
Iniciou-se com a mesa composta pelas seguintes autoridades:
Dra. Liane Alves Rodrigues, Presidente da ARPEN-SC;
Desembargador Roberto Lucas Pacheco, Vice-Corregedor de Justiça de Santa Catarina;
Dr. Marcos Augusto Ghisi Machado, Juiz Corregedor de Santa Catarina;
Dr. Arion Toledo Cavalheiro Júnior, Presidente da ARPEN Nacional e Registrador Civil de Francisco Beltrão-PR;
Dr. Miguel Angelo Zanini Ortale, Presidente da ANOREG-SC e Registrador de Imóveis de São Bento do Sul-SC;
Dr. Wolfgang Stuhr, Presidente do CNB-SC e Tabelião de Rio Negrinho-SC.
A abertura deu-se pela Presidente Liane, a qual após saudar a todos fez uma breve explanação sobre a atual realidade dos registradores civis, tocando no ponto de ser a especialidade do extrajudicial mais franciscana e, portanto, que sofre o maior impacto nas exigências legais e também nas benesses das gratuidades, sem o devido ressarcimento.
A palavra ainda foi usada pelo Dr. Miguel, para saudações iniciais e reafirmar que a ANOREG-SC congrega e defende o interesse de todas as especialidades.
Seguindo, desfez-se a mesa, passando a primeira apresentação do dia pelo Dr. Arion, o qual, após todos os cumprimentos iniciou falando dos novos projetos da ARPEN-Nacional, pontuou que o RCPN registra sentimentos, diferente das outras especialidades. Passou ao tema específico do Provimento 73, discorrendo sobre a alteração de gênero e prenome nos acentos do registro civil, sendo que ao concluir reafirmou a importância da união da classe, pois “juntos somos mais fortes”.
Com os agradecimentos, convidou-se o Dr. Fernando Abreu Costa Júnior e a Dra. Carla Concepción Zanela Kantek que trouxeram os conhecimentos acerca da multiparentalidade e a reprodução assistida, do Provimento 63-CNJ, enfocando a afetividade. O sincronismo do casal foi tanto que a complementação e entrelaçamento das opiniões abrilhantaram ainda mais a apresentação.
Após a suspensão dos trabalhos, para almoço, seguiu-se com a apresentação do Dr. Marcelo Gonçalves Tiziani, que bem demonstrou os novos desafios do RCPN e o seu futuro. Dentre a explanação ressaltou as benesses de no Brasil existir a “Lei Única” para todas a especialidades do extrajudicial o que profissionaliza ainda mais todas as áreas.
E para concluir as apresentações o Dr. Ronaldo Araújo, representante da CRC-Nacional, demonstrou todas as funcionalidades da central e reforçou a grandeza da plataforma, a necessidade de manter-se atualizada e também as novas funcionalidades. Trouxe números dos dados de Santa Catarina, parabenizando pela aceitação e utilização da plataforma.
Antes da última apresentação houve o lançamento e aprovação do Código de Ética da ARPEN-SC, apresentada pelo registrador Dr. Paulo Roberto Tondolo Conteratto.
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